O Tribunal Regional do Trabalho e Seu Legado de Ócio

24 de outubro de 2020 0 Por Sam Silva PhD
Todo mundo conhece uma história de como algum empregador teve que pagar os “Direitos” de algum empregado.  “Ah, eu conheço alguém que a patroa teve que indenizar a pessoa porque ela não tirava a hora do almoço”, alguém diria. Daí outro responderia, “conheço um que foi indenizado porque queimou o dedo na chapa de sanduíche”.
Aí você ouve aquelas histórias de negócios que tiveram que fechar as portas para pagar indenização trabalhistas.
Estas são alguns histórias que são comuns no Brasil regido por governos de esquerda desde que o militares saíram do poder.  Governos e gestões que veem as relações trabalhistas como um gato se relaciona com um rato.  Mas eu pergunto, e os cifrões? Como mensurar essas indenizações?
Bem, parte dessa pergunta foi respondida, de acordo com uma reportagem de dezembro de 2016 no jornal Estadão. Foram mais de 3 milhões de ações trabalhistas movidas só no ano de 2016.  Se todo mundo levou um trocado para casa as custas do patrão, vamos dizer a titulo de exercício aqui, mil reais, por indenização! Essas indenizações dariam uma soma de R$ 3 bilhões.
Bem, isso é um ano só, uma pequena estimativa dos cifrões relacionados a possíveis ações movidas contra  empreendedores.  Mas será que esse é o mais custoso? E se somar os custos de cafezinho a salários de todos os 24 TRTs do Brasil?
A conta foi feita pelo TRT de São Paulo, de acordo com eles em 2015 eram um total de 1.587 varas do trabalho, quase 4 mil juízes e cerca de 45,5 mil servidores na ativa,(atenção, a ativa!) além do TST e CSJT, custaram em 2015 uma bagatela aos cofres públicos de R$ 17,1 bilhões.
Veja que legal, o texto menciona que a Justiça do trabalho é “Justiça superavitária”, ja ouviu isso? Aguarde um pouco que o melhor ainda estar por vir, esses caras disseram o seguinte… “nosso custos foram de R$ 17,1 bi”, porém trouxeram um “lucro” para o Estado punindo empresas e empreendedores na ordem de R$ 17,4 bilhões, de modo que, segundo eles “demos um lucro de R$ 2,8 bilhões em tributos”.  Não que não tenha algumas causas que merecem que trabalhadores seja ressarcidos de alguma forma. Mas daí voce criar um elefante branco para cuidar só disso?
Como é? O empresário paga impostos que pagam os funcionários dos TRTs, e aí ele perde as causas e paga de novo o TRT? E na ótica da turma, eles justificam que eles dão lucro ao Governo? Entendeu? Nem eu!
Já imaginou a reunião desses caras se gabando da produtividade deles?
– Ei, eu este mês fechei uma padaria porque os funcionários estavam ficando obesos.  O dono da padaria deixava o pessoal comer bolo e pão de queijo na hora do lanche! Já pensou que absurdo? Que abuso dos coitadinhos dos funcionários?
– Ah, isso não é nada! Falaria o outro Juiz do TRT eu fechei uma empresa de empadinha e forcei o cara pagar uma indenização e uma multa de R$ 150,00 por que o funcionário tinha alergia a camarão e fazia empadinha de camarão. Caprichei na sentença! Continuaria o Juiz, obriguei o dono vender toda empresa o chavete dele, o fusca da esposa e escrever uma carta pedindo desculpas ao funcionário e postar no Face Book pessoal!
Já imaginou a reunião de avaliação de produtividade do TRT?
Reunião Anual do TRT
– Pessoal, nosso campeão esse ano foi João!  Aplausos…
– Ele fechou só nesse ano 150 empresas e puniu mais 200 empreendedores, para eles aprenderem a nunca mais empreender e serem como nós funcionários públicos concursados! O teto do auditório do hotel cinco estrelas, alugado com nossos impostos, quase viria a baixo, tamanho o barulho dos aplausos, enquanto o nosso João, herói do TRT receberia sua plaquinha de condecoração.
Mas e será que esses mais de R$ 34 bilhões (17 bi custos diretos + 17 bi saqueado de empresas) é o maior prejuízo ao Brazil? Eu argumento que não! O maior prejuízo são as gerações e gerações de jovens que por conhecer as ações implacáveis do Estado, nesse caso via TRT, não pensam em empreender e acham que tudo é direito e não tem a cultura de pegar o boi pelos chifres e fazer acontecer.  Batalhões e batalhões de jovens prontos para trocar seus sonhos por um concurso.
A existencia de uma cultura de ócio remunerado, ou parasitismo patrocinado, talvez seja o maior legado do TRT.  As pessoas vão para o trabalho já sabendo os “direitos” antes mesmo de terem condições de assumir as posições ou cargos.  Esse tipo de gente vai ficar para traz, o mercado é móvel e ágil de mais para dar colher de chá! Aqueles que forem mais versáteis, mais trabalhador é quem vai sobreviver.  No Capitalismo se não entregar não tem o que negociar!
Na sua turma da faculdade quantos abriram empresas ou quantos irão abrir?
Quando ouço as notícias de empresas punidas e muitas até fechadas, penso se isso tivesse acontecido com Bill Gates será que nós teríamos o Windows? Se tivesse acontecido com Elam Musk será que existiria o Pay Pall ou Tesla?
Qual é mesmo o beneficio de termos os TRTs? Será que é necessário toda essa estrutura?
Você conhece, ou ja vivenciou alguma situação com o TRT?